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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 15:40
Associação educativa é condenada a indenizar professor por redução de carga horária contrária a norma coletiva
das normas coletivas, da carga horária de dez horas semanais do professor
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:00
Comissão aprova redução da carga máxima de peso para trabalhadores braçais
Projeto estimulará empresas a utilizar as tecnologias de movimentação de cargas
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 16:53
Contrato entre motorista e empresa de logística se enquadra como transporte autônomo de carga
Para a 4ª Turma a relação era comercial, e não trabalhista.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 14:11
Souza Cruz terá que indenizar motorista de entregas que foi vítima de assaltos a carga
O motorista foi vítima de dois assaltos em menos de três meses
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2018 - 10:54
Turma restabelece valores de indenização a conferente acusado de desvio de carga
Ele desenvolveu processo depressivo depois da acusação.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:20
Justiça reconhece carga horária de 24 horas para técnico de radiologia
Sul, para reconhecer o direito de três técnicos de radiologia a cumprirem carga horária de 24 horas semanais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2011 - 14:56
Vínculo empregatício reconhecido em juízo.
serviços ao reclamado, trabalhando com a carga e a descarga de caminhões e arrumação do estoque - atividades essenciais para a empresa.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:11
Faculdade que reduziu carga horária de professora sem homologação no sindicato deverá pagar diferenças salariais
A faculdade também terá que pagar multa convencional no importe de 06% sobre o valor apurado como devido à reclamante, relativo à redução das horas-aula, nos termos da fundamentação.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 11:14
Família de caminhoneiro morto após carga bater em rede elétrica receberá indenização
A empresa deu ordem para transporte de máquina que atingiu cabo de alta tensão.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 16:44
DF deve reduzir carga horária de servidor que tem filho com deficiência
Apesar de o requerimento ter sido negado, em âmbito administrativo, pelo Distrito Federal, a magistrada concluiu que estavam presentes todos os requisitos legais necessários à concessão do benefício.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 17:45
Lucro Presumido para médicos PJ reduz carga tributária em até 45%
Para ter direito ao benefício, é preciso solicitar via ação judicial; analistas explicam as vantagens.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 12:26
Empresário que descumpriu prazo de carga do processo consegue conhecimento de seu recurso
Segundo o relator, a devolução extemporânea do processo constitui infração disciplinar incapaz, por si só, de impedir o conhecimento do recurso tempestivo.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:06
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 14:25
Edital não pode determinar jornada de trabalho superior à prevista em Lei
Não pode o edital regulador do certame determinar uma carga horária de 40 horas semanais, jornada esta superior à prevista em lei
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 18:30
Professores do Estado devem receber por quatro horas a mais de trabalho
Professores da rede pública terão que receber, com base no valor da hora normal, até que se efetive o direito à carga horária de 30 horas
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 11:42
Redução de carga horária de professor só é válida com autorização do sindicato
A Turma rejeitou a alegação da ré de que a condenação não poderia prevalecer, já que não houve redução do valor da hora/aula.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 16:32
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 09:22
Fatiamento da reforma tributária gera aumento da carga tributária sem garantia de compensações
Prestes a ser votada no Congresso, a segunda versão do relatório da reforma tributária aumenta a carga tributária das empresas de forma generalizada.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:18
Reforma tributária pode aumentar em 75% a carga de impostos sobre médicos
Impacto será sentido por profissionais reunidos em uma pessoa jurídica, que não se encaixe no Simples Nacional. Consultoria explica.